A agricultura é uma das atividades mais antigas praticada pelos seres humanos. Alguns historiadores relatam que ela surgiu há cerca de 12 mil anos, no entanto, sabe-se através de diversos episódios da história que a agricultura foi inventada várias vezes em diferentes partes do mundo.
A agricultura marcou o desenvolvimento e o renascimento de muitas civilizações e com base no contexto atual, é possível ter uma dimensão da sua importância. No entanto, do mesmo jeito que ela evoluiu, o seu impacto no meio ambiente acompanhou. A agricultura passou de meio de sobrevivência para o que chamamos de agrobusiness ou agronegócio.
Para chegar a esse patamar, a agricultura precisou investir em produtividade e daí surgiram os fertilizantes e defensivos agrícolas, dando início a um novo entrave: produtos versus meio ambiente. E isso serve tanto para os produtos que são aplicados, ou seja, que são retidos no solo, colhidos e reaproveitados para um novo plantio, quanto para o que sobra e deve encontrar um destino, como as embalagens de defensivos e fertilizantes.
Adubos, fertilizantes, esterco, ração, restos de colheitas e até embalagens são exemplos de resíduos e podem ter origem na agricultura ou na pecuária. Alguns produtos, quando em contato com os rios, podem ser levados, muitas vezes, pelas águas da chuva, principalmente os aplicados diretamente nas lavouras. Mas, e as embalagens dos produtos químicos, por exemplo, vão pra onde?
Entre os resíduos sólidos encontrados nas áreas rurais, estão os gerados pela agricultura, conhecidos como resíduos agrossilvopastoris, que caracterizam todos os gerados por atividades agrícolas, silviculturais e resíduos da pecuária, incluindo também os insumos utilizados para a melhoria no desempenho dessas atividades, como, por exemplo, embalagens dedefensivos, embalagens de fertilizantes, ração para os animais, frascos vazios de remédios veterinários e até mesmo esterco animal e gerado durante a colheita.
No entanto, o foco deste artigo é o descarte das embalagens dos defensivos agrícolas (químicos e fertilizantes), que são resíduos enquadrados como Perigosos Classe I, de acordo com a NBR 10.004. Estes podem trazer riscos à saúde e ao meio ambiente, daí a importância crucial de se realizar um descarte correto de suas embalagens.
Instituída no ano de 2010, a Lei Federal nº 12.305/2010 é um instrumento que orienta e promove o gerenciamento adequado dos resíduos sólidos no país. Através dessa Política preconiza-se:
Através da PNRS também foi instituída a logística reversa, um dos principais instrumentos para a promoção da gestão ambiental correta de resíduos provenientes de cadeias produtivas.
No caso dos defensivos quimicos, a logística reversa é obrigatória, ou seja, o produtor rural, após o uso dos produtos, deve devolver as embalagens ao fabricante. Tudo isso para evitar que, após o uso, essas embalagens sejam descartadas de forma incorreta, seja em aterro sanitário ou mesmo na própria lavoura, o que pode contaminar o solo, o subsolo, o lençol freático e, inclusive, causar a intoxicação de seres humanos.
O modus operandi da logística reversa começa na bula do fabricante do produto. Para realizar o descarte das embalagens vazias, o produtor deve seguir as recomendações técnicas apresentadas na bula ou no folheto complementar, os quais acompanham o produto no ato da compra. Geralmente, o preconizado é que as embalagens vazias e suas respectivas tampas sejam devolvidas aos estabelecimentos comerciais onde foram adquiridos.
No caso dos estabelecimentos, estes devem contar com instalações adequadas para receber e armazenar as embalagens vazias que foram devolvidas, até que as mesmas sejam recolhidas pelas empresas comercializadoras e/ou produtoras, responsáveis pela destinação final.
O Inpev (Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias) é a entidade que cuida da operacionalização da logística reversa em todo o Brasil. E com toda mobilização e engajamento já tornou o Brasil uma referência mundial em logística reversa de embalagens vazias de defensivos agrícolas.
De acordo com o relatório de sustentabilidade do Instituto, no ano de 2020 foram coletadas e destinadas adequadamente 49.881,1 toneladas de embalagens.
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